Divers Documents

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Tabela comparativa anotada de disposições selecionadas de códigos de trabalho de 12 países da Africa de língua francesa antes e depois da revisão parcial ou completa de códigos de trabalho - Annexe8.pdf

Despacho nº 7236 / MEFB-CAB dando um tratamento fiscal preferencial para instituições de microfinanças - Arrete7236RC.pdf

Congo-Código de Trabalho-Lei n ° 45-75 de 15 deMarço de 1975 - Congo-Codedutravail.pdf

Acordo coletivo de trabalhadores bancários, de seguros e consultores - Concention.pdf

Instruções para aplicação das disposições fiscais da Lei n º 36-2011 de Dezembro de 2011 tendo em vista a lei de finanças para o ano de 2012 - Copiedeinstrution_application-loi_de_finances_2012-congo-pdf

GUIA LEGAL DO EMPRESÁRIO NO CONGO -  CopiedeCCIAMGuide_juridiqueOHADAduCongo.pdf 

ACORDO DE PAGAMENTO - DOCETS.pdf

Migração congolesa para a Europa - Etude_migrations_Congo.pdf 

A estrutura e emprego na República do Congo - Lecadredetravailetdel.pdf

Remessas de migrantes provenientes da região dos Grandes Lagos da África Central - lestransfersdefondsparlesmigrants.pdf

Lei n º 008-92, de 10 de Abril de 1992, no que respeita ao Código de Investimento - Loi008-92.pdf 

Regulando a conduta de casas de câmbio - Numériser0003.pdf

INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO N º 02/00 / CEMAC / UMAC / CM de 29 de Abril de 2000, TENDO EM VISTA A HARMONIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS ESTADOS-MEMBROS DO CEMAC - RARCEMAC.pdf 

Regulamentação CEMAC em matéria de  Microfinanças - reglementtation_microfinance_cemac.pdf

Reduzir o custo das remessas dos migrantes e otimizar seu impacto no desenvolvimento - Transfertd’argentmigrants.pdf

Decreto que estabelece o valor de Caução para as instituiçõs de Câmbios . ArreteCaution2774MEFB.pdf

Lei de Segurança Social no Congo - LoisecuritesocialCongo.pdf

Reforma de fiscalidade e parafiscalidade - Rformesfiscalit_et_parafiscalit_V2.pdf

Regulamentação da CEMAC no que respeiata a microfinanças - Reglementation_microfinance_cemac(1).pdf